Esse é o segundo ataque no Estado em menos de 15 dias, e o terceiro em menos de um mês.
Ao chegar ao local, a equipe de atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros constatou que a criança estava sem os sinais vitais. A área foi isolado pela Polícia Militar de Pernambuco, através do 20ºBPM, para as diligências do Instituto de Criminalística e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil.
Três ataques em um mês
Há 11 dias um cachorro da raça pitbull atacou uma criança de cinco anos, no bairro de Bom Jesus, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
O ataque aconteceu na noite da quarta-feira 2 de abril, pouco tempo após o dono de um terreno colocar o animal para "vigiar" o ambiente.
Segundo o vereador eleito da cidade Romério Sena, também conhecido como Romério do Carro do Som, da chegada do animal até o momento do ataque o tempo estimado foi de uns 30 minutos. Não se sabe como o pet fugiu do local onde foi colocado.
Na noite de 18 de março, uma terça-feira, dois cães, também da raça pitbull, atacaram dois irmãos, de 2 e 18 anos, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife.
O tutor do animal foi encaminhado por policiais militares do 12º BPM para a Central de Plantões da Capital (Ceplanc), em Campo Grande, na Zona Norte do Recife.
A Polícia Militar de Pernambuco informou que, no dia seguinte, na quarta-feira 19 de março, o tutor foi preso.
De quem é a responsabilidade?
A responsabilidade deste tipo de situação envolvendo ataques de animais é exclusiva dos tutores.
Segundo a legislação estadual, por meio da lei de número 12.469, de 18 de novembro de 2003, cães de grande porte como das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler, são regulamentados para circular em espaços públicos.
Os animais devem utilizar equipamentos de contenção "como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal", determina um trecho da lei.
A lei federal de número 2.140, de 2011 também dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira para estas raças de cães.
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB em Pernambuco, Anaís Araújo, acredita que esses casos recentes de ataque com cães da raça pitbull estão crescendo porque os tutores não estão tomando as medidas necessárias para evitar acidentes.
"Os tutores devem responder no âmbito cível como pagamento de danos materiais e, a depender, do caso dano moral, pois a responsabilidade é do cuidador. A culpa, jamais será do animal. Inclusive, a depender do caso, o tutor também poderá responder no âmbito criminal, por lesão corporal a depender da gravidade do caso" destacou a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB em Pernambuco.
Segundo Anaís Araújo, a legislação atual é efetiva, mas ela precisa ser mais conhecida pelas pessoas.
"As pessoas quando veem esses ataques ficam menosprezando a raça do animal, mas ele não tem culpa. O problema é a educação do tutor. Quem precisa educar o animal é a pessoa responsável, que deve cumprir a legislação", completou.