A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou por unanimidade o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento histórico nesta quarta-feira (26).
Os cinco votos a favor foram dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No último voto, Zanin afirmou: "O ministro Alexandre de Moraes exibiu documentos e vídeos que mostram fatos extremamente graves e que, em tese, podem configurar os crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado, e ainda dano qualificado e dano a bens protegidos por lei".
Zanin prosseguiu: "Estamos aqui diante de fatos, devidamente demonstrados e aptos a configurar, em tese, os crimes que foram narrados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia apresentada". Em relação aos denunciados, o magistrado considerou que a Corte deverá observar, durante a instrução criminal, se a prova indiciária vai se confirmar.
O ministro também afirmou que a denúncia está "longe" de ser amparada
somente em delações. "Há, sim, uma série de elementos a amparar a
denúncia que estamos aqui a analisar. Longe de ser uma denúncia amparada
exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos
documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo
àquilo que foi apresentado pela acusação", afirmou Zanin, que é
presidente da Primeira Turma do STF e proferiu o seu voto por último.
Com o recebimento da denúncia, Bolsonaro e sete aliados responderão a um
processo penal, que pode, inclusive, resultar em condenações a penas de
prisão.
Os réus, além do ex-presidente, são: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
Bolsonaro e os outros sete são, segundo a denúncia, o "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática.