A sentença ordenava a demolição do muro de contenção no Pontal de Maracaípe, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
De acordo com o empresário, a estrutura construída com coqueiros e sacos de ráfia não causa danos ao meio ambiente. "Eu recorri alegando que não existe prova de danos ao meio ambiente, às tartarugas, à restinga, etc".
Apoio
O empresário ressaltou que busca reverter na justiça a situação e recebeu o apoio da Associação dos Jangadeiros de Maracaípe, que também entrou no processo como parte interessada.
Vou visitar cada desembargador para explicar meus motivos com objetivo de demonstrar que eles incorreram em erro. Sei que são pessoas sérias e que certamente irão me ouvir. Se eu tiver a sorte de fazer eles entenderem que a permanência do muro não atrapalha nada, tudo bem".
O muro de contenção da família Fragoso foi iniciado em 2022 e concluído no ano seguinte com autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para 250 metros de extensão.
No entanto, o último relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou que a construção ultrapassou 576 metros de extensão.
João Fragoso negou que o muro de contenção superou os limites determinados pelo Estado, mas que está aberto para a realização de uma perícia.
"Eu provo que só tem 250 metros de muro de contenção com coqueiros e sacos de ráfia. O restante é simplesmente uma cerca. Eu acho que tem que se fazer uma perícia. Se eu tirar o muro e colocar a cerca, o que vai acontecer? Os barraqueiros não vão entrar na minha propriedade, porque o direito de propriedade existe e o direito de cercar é constitucional. Tem um estudo técnico [realizado por auditoria privada] demonstrando que eu ainda estou dentro da minha área. Eu tenho quase 1 hectare ainda para cercar. Tem que prevalecer o direito de propriedade", iniciou o proprietário.
"O prejuízo de tirar o muro de contenção vai ser muito grande. Para fazer isso, é preciso colocar uma máquina dentro da praia, tem que passar por cima da restinga que foi toda recuperada. Eu quero abrir os olhos desse pessoal para dizer que se tirar o muro, o dano é muito grande. E é muito cedo para fazer sem um plano e um relatório de impacto sobre o meio ambiente", completou João Fragoso.
Segundo denúncias do Ministério Público Federal (MPF), a construção impede o acesso de moradores e turistas à praia pela redução da faixa de areia com a maré alta.
Na ação, também foi apontado que a construção podia prejudicar o valor estético da praia e a proteção do bioma e vida marinha existentes na área, na sentença.
Para rebater essas justificativas, o empresário usou como exemplo outras praias do litoral pernambucano em que a passagem de turistas e barraqueiros pela faixa de areia é impossibilitada com a alta do mar.
"Em Muro Alto, Porto de Galinhas, Serrambi e Maracaípe, com a maré alta ninguém passa. Com a maré seca, as pessoas descem e todo mundo passa. Então não tem que me respeitar, mas sim a natureza. Se não dar para passar com a maré cheia, passe com a maré seca".
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