Metroviários aprovam Acordo Coletivo Especial que mantém empregos em caso de privatização

 

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) aprovou, na noite desta terça-feira (1º), o Acordo Coletivo Especial (ACE) proposto pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). 

A reunião aconteceu na Praça da Greve, localizada na Estação Central do Recife, bairro de São José.

O acordo foi aprovado com a presença de 158 metroviários e metroviárias. A votação teve apenas 34 votos contrários e 4 abstenções.

De acordo com o cronograma elaborado pelos sindicatos, CBTU e Governo Federal, o ACE seguirá para assinatura no próximo dia 30 de outubro de 2024 e terá vigência até o dia 30 de outubro de 2026.

Durante a assembleia, foi lido o Acordo Coletivo Especial (ACE) sobre a garantia dos empregos dos trabalhadores e trabalhadoras da CBTU. Esse acordo é válido por dois anos a partir da data de assinatura.

A cláusula 1 do acordo afirma que em caso de estadualização, privatização, concessão ou outro tipo de negociação, fica garantida aos empregados da CBTU a manutenção do emprego público federal.

"Ainda que em regime celetista, a órgão ou entidade da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional", diz o trecho da cláusula. 

Luiz Soares, presidente do sindicato, defendeu a aprovação do Acordo Coletivo Especial 2024-2026. 

"Precisamos ter em mente que, se o acordo for assinado em 30 de outubro de 2024, ele será válido até 30 de outubro de 2026, ou seja, dentro do Governo Lula, com essas pessoas que estão propondo esse acordo. Por isso, será mais fácil a prorrogação dele", disse. 

Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que emitirá uma nota junto com a Administração Central em Brasília, nesta quarta-feira (2). 

Debates 
Outros assuntos foram debatidos como as escalas de trabalho. Após a apresentação do ofício, todas as sugestões da empresa foram rejeitadas pela categoria.

O indicativo de greve não foi renovado na assembleia desta terça e chegou ao fim. A categoria estava nesse estado desde o mês de agosto.  

Os metroviários votaram pela manutenção de todas as escalas, exceto duas, que foram aprovadas.

Essas duas novas escalas, que não tinham prerrogativas iniciais, serão incluídas no Acordo de Escalas de Trabalho, mantendo-se as demais.