De acordo com ela, a mudança na taxação aprovada na última semana não
vai diminuir a sua frequência de compras. “Não vou deixar de comprar,
ainda vai valer a pena”, comentou.
No dia 28 de maio, a
Câmara dos Deputados aprovou a volta do Imposto de Importação para
compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual).
Caso a medida, intitulada de “taxa das blusinhas”,
também seja aprovada no Senado Federal e sancionada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, será cobrado o imposto equivalente a 20% do preço
nas compras realizadas por meio de plataformas, além do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% que já é aplicado
atualmente.
“A título de exemplo, um produto de R$ 200,00 sairá, para o bolso do consumidor, por R$ 240,00, além do ICMS”, afirmou a presidente da Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB-PE, Patrícia Maaze.
Na conjuntura atual, as compras realizadas nas empresas que aderiram ao
programa da Receita Federal Remessa Conforme (Aliexpress, Shopee, Shein,
Sinerlog Store, Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre) são isentas da
taxa de importação em pacotes de até US$ 50. É cobrado, apenas, o ICMS
sobre o produto. Para as compras de valor superior, vale a alíquota
atual de 60%.
O imposto aduaneiro passou no projeto de lei que regulamenta o Programa
Mobilidade Verde e Inovação (Mover), como lembra o economista Sandro
Prado. Mas ele faz um alerta: “esses impostos não são por fora, então
não é que a gente vá ver esse valor sendo pago. O que possivelmente vai
acontecer é que os preços dos produtos vão aumentar. As empresas vão pagar esse ICMS e o Imposto de Importação e vão colocar no preço do produto”, destacou o economista.