Foto: Carla Carniel/Reuters
BRASÍLIA - Ao longo dos dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro descumprem com frequência a orientação do partido e votam a favor de pautas de autoria do Palácio do Planalto na Câmara dos Deputados.
Na votação do projeto de taxação dos "super-ricos" e fundos de alta renda no exterior, aprovado nesta última quarta-feira, 25, o PL orientou que a sua bancada votasse contra a proposta, mas 12 parlamentares decidiram acompanhar o governo.
Essa situação mostrou novamente a "infidelidade" de alguns parlamentares às decisões do PL, que já foi registrada em outras discussões de pautas do governo. Nos primeiros dez meses de mandato, quando a sigla orientou votos contrários, os parlamentares também decidiram tomar um outro caminho em outras cinco propostas.
No final de maio, por exemplo, o partido do ex-presidente orientou que os seus deputados votassem contra a medida provisória que reestruturava os ministérios do governo Lula. Porém, sete deputados da sigla decidiram votar junto ao Planalto, enquanto outros 77 seguiram a decisão da liderança do PL.
O partido presidido por Valdemar Costa Neto também orientou que seus filiados votassem contra a reforma tributária, que foi aprovada na Câmara no dia 7 de julho. A determinação foi seguida por 75 parlamentares e descumprida por 20, o que gerou um conflito interno dentro da sigla.
No mesmo dia, o PL determinou que seus parlamentares votassem contra um destaque em um texto do Planalto que retomou o Programa de Aquisição de Alimentos. 73 deputados seguiram a orientação, mas oito decidiram acompanhar a base governista.
Em agosto, a sigla orientou posições contrárias a uma medida provisória do governo que concedia um reajuste salarial de 9%. Dezesseis parlamentares da sigla descumpriram a orientação. Em setembro, o PL determinou uma obstrução a outra medida que abriria um crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária. Sete decidiram apoiar a proposta do Executivo.
De acordo com o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Tiago Valenciano, em tese, os parlamentares deveriam acompanhar as orientações da liderança, mas o voto contrário não é proibido pelo regimento interno da Câmara. Apesar disso, os partidos podem entrar com um pedido de expulsão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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"Os deputados deveriam, pelo princípio ideológico e de fidelidade partidária, acompanhar o partido nas orientações da liderança. Por outro lado, as legendas podem ingressar com o processo de expulsão destes parlamentares em virtude da infidelidade partidária", afirma.
Veja quais foram os deputados do PL que votaram contra a orientação do partido em pautas do governo Lula
| PL 2920/2023 | Retoma o Programa de Aquisição de Alimentos | Não | Detinha (PL/MA); Ícaro de Valmir (PL/SE), Josimar Maranhãozinho (PL/MA), João Carlos Bacelar (PL/BA), Junior Lourenço (PL/MA); Luciano Vieira (PL/RJ), Robinson Faria (PL/RN) e Vinicius Gurgel (PL/AP) |
|---|---|---|---|
| MPV 1170/2023 | Concede reajuste salarial de 9% a servidores federais | Não | João Carlos Bacelar (PL/BA), Junior Mano (PL/CE), Alberto Fraga (PL/DF), Detinha (PL/MA), Josimar Maranhãozinho (PL/MA), Junior Lourenço (PL/MA), Pastor Gil (PL/MA), Domingos Sávio (PL/MG), Rosangela Reis (PL/MG), Samuel Viana (PL/MG), José Medeiros (PL/MT), Luciano Vieira (PL/RJ), Soraya Santos (PL/RJ), João Maia (PL/RN), Robinson Faria (PL/RN), Icaro de Valmir (PL/SE), Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Tiririca (PL/SP) |
| MPV 1154/2023 | Reestrutura os ministérios do governo Lula | Não | Detinha (PL/MA), João Carlos Bacelar (PL/BA), Josimar Maranhãozinho (PL/MA), Junior Lourenço (PL/MA), Junior Mano (PL/CE), Mateus Noronha PL/CE e Pastor Gil (PL/MA) |
| PEC 45/2019 | Reforma tributária | Não | Antonio Carlos Rodrigues (PL;SP), Detinha (PL/MA), Giacobo (PL/PR), Icaro de Valmir (PL/SE), João Carlos Bacelar (PL/BA), João Maia (PL/RN), Josimar Maranhãozinho (PL/MA), Junior Lourenço (PL/MA), Júnior Mano (PL/CE), Luciano Vieira (PL/RJ), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Matheus Noronha (PL/CE), Robinson Faria (PL/RN), Rosângela Reis (PL/MG), Samuel Viana (PL/MG) Tiririca (SP) Vermelho (PR) Vinicius Gurgel (AP) Wellington Roberto (PB) Zé Vitor (MG) |
| PL 4173/2023 | Taxação das off-shores e fundos de alta renda no exterior | Não | Daniel Agrobom (PL/GO), Icaro de Valmir (PL/SE), João Carlos Bacelar (PL/BA), João Maia (PL/RN), Jorge Goetten (PL/SC), Junior Lourenço (PL/MA), Luciano Vieira (PL/RJ), Matheus Noronha (PL/CE), Robinson Faria (PL/RN), Rosangela Reis (PL/MG), Samuel Viana (PL/MG) e Tiririca (PL/SP) |
| MPV 1177/2023 | Abre crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária | Obstrução | Daniel Agrobom (PL/GO), Icaro de Valmir (PL/SE), João Carlos Bacelar (PL/BA), João Maia (PL/RN), Junior Lourenço (PL/MA), Robinson Faria (PL/RN) e Samuel Viana (PL/MG) |