O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o
salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por
aumento ainda este ano.
O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do
salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de
anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista
ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação,
gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos
trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo,
que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da
economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar
credibilidade acima de tudo para todos os agentes.
É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os
governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do
Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das
expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das
relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo
que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho.
Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas,
tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a
proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar
esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de
trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de
negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Ainda
sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das
obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das
oportunidades de emprego.
“Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova
expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”,
destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no
Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada
do crescimento da economia”, completou.
Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho
ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do
Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o
trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita
força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não
nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”,
afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
Ainda
sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de
trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é
exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento
que nós vamos ter que passar.
A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que
nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais
essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a
desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.